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Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assinar documentos online com validade jurídica

É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.

Procurador do Cade sugere multa à Globo

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis